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| Henrique Alves está no 11º mandato como deputado federal (Foto: J. Batista/Agência Câmara) |
Há 42 anos na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4) presidente da Casa para o biênio 2013-2014. Ele substitui o deputado Marco Maia (PT-RS). Alves conseguiu 271 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em segundo lugar, com 165 votos. Rose de Freitas (PMDB-ES) ficou em terceiro, com 47. E Chico de Alecar (PSOL-RJ) teve 11. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.
Antes da votação, Alves discursou sobre suas propostas. Ele prometeu aprovar o Orçamento impositivo, distribuir as relatorias de projetos para os deputados de forma proporcional ao tamanhos das bancada e fazer mudanças nos veículos de comunicação da Câmara.
O peemedebista prometeu ainda limpar a pauta de vetos do Parlamento, apesar de o presidente da Câmara não fazer parte da Mesa Diretora do Congresso. Sobre as denúncias contra ele veiculadas nas últimas semanas, o potiguar disse que “não há fogo que chamusque o alicerce" que construiu a vida inteira.
Em seu último discurso antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa, Marco Maia defendeu o trabalho dos deputados federais e criticou a cobertura da imprensa e as "interpretações circunstanciais" da Constituição feitas pelo Poder Judiciário. O presidente da Câmara questionou a competência do STF de decretar a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão. Para o petista, ao contrário da decisão do Supremo, somente por meio de um processo de quebra de decoro os parlamentares podem ter os mandatos cassados.
Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e a definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Na ausência do presidente e do vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, ele integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação - o primeiro e segundo-vice, 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.
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