As prefeituras partilharam nesta sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levado em conta a inflação do período e feita a comparação com a mesma época do ano anterior, o crescimento chega a 13,09%.
Acumulado - Uma avaliação da CNM com base em dados da STN indica variação positiva do FPM. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2019 apresentou crescimento de 8,19% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando essa comparação é feita com o mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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